Site: www.orion-patagonia.com.ar
Titular: Orion Patagonia
E-mail de contato: contacto@orion-patagonia.com.ar
Sede principal: República Argentina
- DADOS IDENTIFICATIVOS
Em conformidade com a legislação vigente nas Américas e na Europa, informa-se que este site (doravante, “o Site”) é propriedade de Orion Patagonia, com sede principal na República Argentina, e e-mail de contato contacto@orion-patagonia.com.ar, possuindo endereço comercial na Argentina
- OBJETIVO
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e uso do Site, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização de seus conteúdos, produtos ou serviços.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário (doravante, “Usuario”aceita plena e integralmente as condições estabelecidas neste documento.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, design, código-fonte, marcas e demais elementos — é de propriedade exclusiva de Orion Patagonia ou de seus legítimos licenciantes, estando protegido pela legislação argentina, americana e europeia sobre propriedade intelectual e industrial..
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do titular.
- CONDIÇÕES DE USO
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma adequada, legal e responsável, abstendo-se de:
- Realizar atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
- Introduzir vírus, malware ou realizar ações que possam danificar os sistemas informáticos do Site.
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou promocionais sem consentimento prévio.
- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Orion Patagonia ão garante a disponibilidade permanente do Site nem a ausência de erros técnicos.
Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do Site, nem por conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LEI 25.326 – GDPR – CCPA – NORMAS LATINO-AMERICANAS)
O tratamento dos dados pessoais dos Usuários é realizado conforme a Lei 25.326 da Argentina,seu Decreto 1558/2001, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR – UE 2016/679),a Lei Orgânica 3/2018 da Espanha,a CCPA (California Consumer Privacy Act) e demais normas regionais aplicáveis
Finalidade do tratamento:
Os dados pessoais coletados pelo Site serão utilizados exclusivamente para:
- Responder consultas ou solicitações.
- Gerenciar serviços contratados ou assinaturas.
- Enviar informações ou comunicações comerciais (somente com consentimento).
Direitos do Usuário:
O Usuário poderá exercer, a qualquer momento, seus direitos de acesso, retificação, atualização, exclusão, oposição, limitação e portabilidade de dados, enviando solicitação para contacto@orion-patagonia.com.ar.
Também poderá apresentar reclamações à Agência de Acesso à Informação Pública (AAIPautoridade nacional de controle na Argentina.
Transferências internacionais:
Se os dados forem tratados fora da Argentina ou do Espaço Econômico Europeu, Orion Patagonia garantirá o cumprimento de cláusulas contratuais padrão e demais mecanismos de adequação exigidos pelas autoridades competentes.
- POLÍTICA DE COOKIES
O Site utiliza cookies próprias e de terceiros para fins técnicos, analíticos e de personalização da experiência do usuário.
O Usuário pode configurar seu navegador para aceitar, bloquear ou excluir cookies conforme suas preferências.
Mais detalhes podem ser consultados na Política de Cookies disponível no Site.
- LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Argentina e, quando aplicável, pelas normas internacionais de comércio eletrônico e proteção ao consumidor.
Em caso de controvérsia, as partes se submeterão aos tribunais competentes do domicílio do Usuário ou do titular,conforme a legislação de defesa do consumidor vigente.
- MODIFICAÇÕES
Orion Patagonia reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo deste Aviso Legal para adequá-lo a mudanças legislativas ou tecnológicas.
A versão atualizada será publicada no Site e entrará em vigor na data de sua publicação.
- CONTATO
Para dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contacto@orion-patagonia.com.ar


